sábado, 8 de março de 2014

Boaventura de Sousa Santos lança "Se Deus fosse um activista dos direitos humanos"*

Por Milton Machel








O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos lançou na última quinta-feira, 6 de Março, em Maputo o livro “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos”, no auditório do Museu da História Natural, em evento promovido pelo Centro de Estudos Sociais Aquino de Bragança (CESAB).

A obra foi co-apresentada pela académica e activista dos direitos humanos das mulheres, Isabel Casimiro, e pela Presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, e contou ainda com duas leituras críticas por parte do académico e director executivo do CESAB, Francisco Noa, e do Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o advogado e activista Custódio Duma.

Em breve leitura crítica á obra, Francisco Noa considerou que Boaventura de Sousa Santos (BSS) faz uma inequívoca “demonstração do exercício da liberdade do pensamento”, depois verbalizada no exercício da liberdade de expressão. Para quem a leitura desta obra é desafiante e perturbadora, Noa afirmou ainda que Moçambique denota “um défice real de liberdade de pensamento, porque só pensa efectivamente que pensa livremente e pensa criticamente”, o que se não verifica na sociedade Moçambicana.

Alice Mabota, Isabel Casimiro e Custódio Duma apresentaram e avaliaram o livro numa óptica contextualizada aos actuais desafios dos direitos humanos em Moçambique. Isabel Casimiro pontuou a questão da desigualdade de direitos entre homens e mulheres, que poderá ser acentuada caso se aprove a actual proposta de um novo Código Penal pela Assembleia da República, a qual tem como uma das disposições a possibilidade de a violação sexual não ser penalizada se o violador se casar com a sua vítima.

A Presidente da Liga dos Direitos Humanos se referiu ás torturas e execuções sumárias perpetradas pelas autoridades policiais, em clara violação dos direitos humanos e a arrepio da lei, enquanto Custódio Duma preferiu ler a obra de BSS identificando nela críticas globais que se podem localizar em Moçambique nos vícios do activismo pelos direitos humanos e na contradição entre discursos e leis que defendem os direitos humanos e as práticas quotidianas de atentados de toda sorte á dignidade da vida humana, perpetrados pelas autoridades e por uns cidadãos contra os outros.

Em “Se Deus Fosse Um Activista dos Direitos Humanos” BSS considera que “Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemónica dos direitos humanos e de uma prática coerente com ela.” Nesta obra, o sociólogo centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam presença da religião na esfera pública.

Sousa Santos propõe uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em diferentes religiões e as concepções contra-hegemónicas de direitos humanos. Desafio que exige tradução intercultural.
Publicado sob chancela das Edições Almedina, o livro teve como preço de capa 700 meticais no acto de lançamento.

* Programa Para Fortalecimento da Mídia





sexta-feira, 7 de março de 2014

Fórum Mulher - Mensagem pelo Dia Internacional das Mulheres



 


Celebramos mais um 8 de Março – Dia Internacional da Mulher. Esta data tem vindo a ganhar visibilidade que outrora não tinha, provavelmente por se dedicar maior relevância à data nacional das mulheres - o 7 de Abril. As datas que celebram as mulheres têm sido motivo para as parabenizar, oferecer-lhes flores e enaltecer o seu papel como companheira do “homem engajado”.

quinta-feira, 6 de março de 2014

Defensores públicos moçambicanos envolvidos em corrupção

Por Horácio João


PELO menos dez casos de cobranças ilícitas a cidadãos carenciados foram protagonizados  durante o ano passado no país por alguns membros do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), sendo que os infractores irão responder em tribunal e alguns foram já suspensos das suas funções.

Pesssoas carenciadas sem assistência judiciária do IPAJ - considera Ordem dos Advogados de Moçambique

 Por Jocas Achar*
 


 OS técnicos jurídicos do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) são acusados de assistir, preferencialmente, prestigiados comerciantes de Quelimane em troca de honorários baixos e mal calculados, fugindo ao fisco pelo facto de não estarem a declarar os seus ganhos.

Robert Mugabe: Top African court 'powerless' to reinstate SADC Tribunal

 
 Imagem da stirringtroubleinternationally.com

By Alex Bell
SW Radio Africa
05 March 2014

The African Commission on Human and People's Rights has said it has no
authority in the fight to fully reinstate the Southern African human
rights Tribunal, which was suspended after ruling against Robert
Mugabe.

quarta-feira, 5 de março de 2014

Papa pede que brasileiros lutem contra tráfico de seres humanos

 http://noticias.gospelmais.com.br/files/2013/10/papa-francisco.jpgFoto: Gospel + notícias!

O papa Francisco convocou os brasileiros a lutar contra a "praga social" do tráfico de seres humanos, em uma mensagem por ocasião da Quaresma divulgada nesta quarta-feira pelo Vaticano.

Distrito de Angoche já possui Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança



República de Moçambique
Ministério do Interior


CONVITE À IMPRENSA

O QUÊ: Inauguração do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança

QUEM: Representante do Governo Provincial
Comandante Provincial da PRM de Nampula da PRM,
Departamento da Mulher e Criança do Comando Geral da PRM
Responsáveis e quadros da Saúde, Educação, Justiça e Acção Social
Representante do UNICEF

QUANDO: Sábado, 8 de Março de 2014 pelas 09h00

ONDE: Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança, distrito de Angoche, Província de Nampula

domingo, 2 de março de 2014

Qual é o futuro dos direitos humanos com Filipe Nyusi?




O Comité Central do maior e mais antigo partido político moçambicano, Frelimo (1977 - ), indicou ontem, 1, Filipe Nyusi, para se candidatar às eleições presidenciais, previstas para Outubto próximo.