CERCA de 8,6 milhões de dólares é quanto irá custar a operacionalização do Plano Estratégico de Defesa Legal dos Cidadãos Carenciados (PEDLCC) no país, para o período que vai de 2008 a 2012, segundo dados avançados pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que muito recentemente divulgou e validou o seu Plano Estratégico. Cinco milhões de dólares serão
usados para a componente de desenvolvimento de recursos humanos.
Dados tornados públicos pelo sector da Justiça indicam que o dinheiro será usado para acções de desenvolvimento organizacional e institucional, desenvolvimento de recursos humanos, melhoria da eficiência e eficácia na assistência jurídica e patrocínio jurídico e promoção de formas extrajudiciais de resolução de conflitos.
usados para a componente de desenvolvimento de recursos humanos.
Dados tornados públicos pelo sector da Justiça indicam que o dinheiro será usado para acções de desenvolvimento organizacional e institucional, desenvolvimento de recursos humanos, melhoria da eficiência e eficácia na assistência jurídica e patrocínio jurídico e promoção de formas extrajudiciais de resolução de conflitos.
O Plano Estratégico foi elaborado e concluído o ano passado, mas só este ano é que foi divulgado e validado publicamente, faltando a aprovação definitiva por parte do Conselho de Ministros.
O ano passado. Aquando da realização de um diagnóstico sobre a vida do IPAJ, esta instituição tinha em todo o país 80 assistentes jurídicos e 400 técnicos. Possui ainda dez delegações provinciais e 57 delegações distritais.
A aposta, segundo Pedro Nhatitima, director do IPAJ, é abranger todos os distritos do país dentro dos próximos anos, isto por forma a possibilitar que mais pessoas tidas como carentes usufruam de assistência jurídica.
A falta de formação adequada dos assistentes e técnicos jurídicos, a inexistência de articulação entre o IPAJ e as associações de promoção e defesa dos direitos, a fraca cobertura do território nacional, a falta de prioridade política e de verba orçamental são, entre outros, os obstáculos ao bom funcionamento do IPAJ. Pedro Nhatitima aponta que grande parte destas situações está a ser ultrapassada.
Sem comentários:
Enviar um comentário