Tribunal da ONU condena mentor do genocídio em Ruanda

- Ex-general Theoneste Bagosora é culpado pela morte de 800 mil pessoas no conflito no país africano em 1994

ARUSHA, Tanzânia - O Tribunal Penal Internacional das Nações Unidas para Ruanda (TPIR) condenou à prisão perpétua nesta quinta-feira, 18, Theoneste Bagosora, ex-coronel do Exército e mentor do genocídio que deixou mais de

PAÍS VAI TER COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

O plenário da Assembleia da República deverá discutir e aprovar, próxima quinta-feira, a proposta de lei que cria a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Trata-se duma preposição submetida ao órgão legislativo pelo Conselho de Ministros que tem como objectivo o estabelecimento de mecanismos para o reforço do sistema nacional de promoção, protecção, defesa e melhoria da situação dos cidadãos sobre os direitos humanos, bem como a consolidação da cultura de paz.

Neste contexto, a criação da Comissão Nacional dos Direitos Humanos foi assumida como fundamental para assegurar o respeito pelos direitos humanos através de acções prontas e esclarecedoras e com o envolvimento da sociedade civil.

A comissão é definida como sendo uma instituição de direito público, regendo-se por princípios e normas estabelecidas na respectiva lei, no seu regulamento interno, no regulamento sobre mecanismos e procedimentos de funcionamento e demais legislação aplicável.

No exercício das suas funções e competências, a comissão é guiada pelos princípios e valores baseados no respeito pelo Estado de Direito, independência, transparência, celeridade, justiça, cooperação e responsabilização.

Constituem funções da Comissão Nacional dos Direitos Humanos promover e proteger os direitos humanos e execução de acções de protecção dos mesmos direitos estabelecidos nos termos da Constituição e desenvolver e conduzir programas de informação para promover o entendimento público da lei que a cria, do título III da Constituição e sobre o papel e actividades da comissão.

São ainda funções da comissão colaborar com as autoridades competentes na adopção de medidas no âmbito da assistência jurídica e judiciária dos cidadãos financeiramente desfavorecidos em causas relativas à violação dos direitos humanos, cooperar com organizações nacionais, regionais e internacionais e outras organizações congéneres na respectiva área, apresentar informação anual sobre as suas actividades e sempre que ocorrer violação grave dos direitos humanos e colaborar na formação e capacitação de agentes do Estado e activistas na área dos direitos humanos e igualdade de género.

A sua composição respeitará a diversidade social e cultural do país, sendo 11 o número dos seus membros. Quanto à forma de designação, quatro dos seus membros serão oriundos de organizações da sociedade civil que exerçam actividades na área dos direitos humanos, incluindo os direitos da mulher, da criança e do idoso, HIV/SIDA e direitos das pessoas portadoras de deficiência, designados por estas e apresentados ao Primeiro-Ministro.

Os sectores da educação, justiça e da saúde indicarão três personalidades que deverão ser designadas pelo Primeiro-Ministro ouvidos os ministros de tutela. A Assembleia da República também deverá eleger três personalidades de reconhecida idoneidade e mérito, com conhecimento ou experiência em matérias relacionadas com a promoção e defesa dos direitos humanos. Por seu turno, a Ordem dos Advogados de Moçambique também designará o seu representante à comissão.

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DUDH e direito humano à vida: o caso moçambicano

Por Josué Bila

 
foto - Iapvm - Brasil

A humanidade celebra, no próximo dia 10 de Dezembro de 2008, o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), aprovada pela Organização das Nações Unidas. A DUDH é um documento contemporâneo sobre direitos humanos, cujos articulados expressam, irrefutavelmente, o respeito à dignidade humana. O artigo 3º da DUDH é a isso referente: “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal”.

O direito à educação básica e a omissão do Estado Moçambicano

António Cipriano Parafino Gonçalves[1]



O direito à educação básica, obrigatória e gratuita, é afirmado, nos documentos internacionais, promulgados pela Organização das Nações Unidas, como um dos aspetos fundamentais da realização dos direitos humanos. Esse entendimento da educação perpassa a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); a Declaração Universal dos Direitos da Criança (UNICEF,

Trabalhadores, HIV/SIDA e direitos humanos

Josué BILA

O regime nacional dos direitos humanos apela e obriga, através da Constituição da República de Moçambique, ao Estado a garantia do direito à saúde e à justiça social aos seus cidadãos.

Assim, qualquer acção do mesmo Estado em criar leis, normas e regulamentos que propiciem a materialização dos direitos humanos se funda no respeito à

Pessoas desfavorecidas: Assistência Jurídica custará cerca de 8,6 milhões de USD

CERCA de 8,6 milhões de dólares é quanto irá custar a operacionalização do Plano Estratégico de Defesa Legal dos Cidadãos Carenciados (PEDLCC) no país, para o período que vai de 2008 a 2012, segundo dados avançados pelo Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), que muito recentemente divulgou e validou o seu Plano Estratégico. Cinco milhões de dólares serão

Amnistia dá 100 dias a Obama para "reparar estragos" de Bush

"A nova administração deve recolocar os Estados Unidos no seu lugar de campeão dos direitos humanos no interior e no estrangeiro", declarou a secretária-geral da Amnistia.

A organização de direitos humanos Amnistia Internacional deu hoje 100 dias a Barack Obama, eleito para a Casa Branca, para "reparar os estragos causados" pela presidência de George W. Bush, apelando nomeadamente ao encerramento do centro de detenção de Guantanamo.

"Barack Obama deve reparar os estragos causados nos Estados Unidos e no estrangeiro pelas acções ilegais decididas pelo governo norte-americano em nome da segurança nacional", declarou Larry Cox, director-geral da Amnistia Internacional EUA, citado num comunicado divulgado em Londres, sede da organização.

"A nova administração deve recolocar os Estados Unidos no seu lugar de campeão dos direitos humanos no interior e no estrangeiro", defendeu, por seu turno, a secretária-geral da Amnistia, Irene Khan.

Barack Obama deve "colocar os direitos humanos no centro" do seu governo, considera a organização, determinando uma lista de acções para o democrata adoptar "nos primeiros cem dias" da sua presidência, que assumirá a 20 de Janeiro.

Barack Obama deverá "anunciar um plano e uma data para o encerramento do centro de detenção de Guantanamo", base norte-americana na ilha de Cuba, "proibir a tortura e os maus tratos... e criar uma comissão independente para inquirir sobre os abusos cometidos pelos Estados Unidos durante a guerra contra o terrorismo".

Washington deverá igualmente "avançar com as políticas de incentivo dos direitos humanos" e proporcionar a liderança necessária para "acabar com as atrocidades de massa contra os civis em locais como o Darfur", no Sudão, adianta a organização.

A Amnistia Internacional promete, por seu lado, "mobilizar os seus membros e partidários nos Estados Unidos e através do mundo" para pressionar o novo presidente e o Congresso norte-americano a tomarem "medidas imediatas demonstrando um compromisso com os direitos humanos".

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/444817

Zimbabwe: AI acusa Governo de violar direitos humanos

A AMNISTIA Internacional (AI) exortou ontem a Justiça do Zimbabwe a julgar os violadores dos Direitos Humanos, identificando a Polícia e os agentes do Presidente Robert Mugabe como os principais culpados pelas violações.

“Se aos responsáveis for permitido que se movimentem à vontade, gozando de impunidade, os atropelos aos Direitos Humanos nunca terminarão”, disse

A China ainda é um jogador pequeno em África

Por Firoze Manji*

A China ainda é um jogador pequeno em África, em comparação à Europa e aos Estados Unidos. Enquanto ficam de olho na China, os africanos não deveriam distrair-se de prestar atenção na contínua exploração do ocidente no continente, incluindo o uso de regime militar para proteger seus interesses económicos.

“O que eu acho um pouco repreensível e a tendência de certas vozes ocidentais em levantar preocupações sobre as tentativas de a China entrar no mercado africano, por isso é um pouco uma posição hipócrita de alguns estados ocidentais estarem preocupados como a China se aproxima da África, ao passo que eles têm tido séculos de relações com a África, a começar com a escravidão e continuando no tempo presente com a exploração e roubos”. Kwesi Kwaa Prah (2007).

Abra qualquer jornal e você terá a impressão de que todo o continente africano e muito do resto do mundo está em processo de ser devorado pela China. Frases tais como “a nova busca pela África”, ‘voraz’, ‘apetite insaciável pelos recursos naturais’ são descrições típicas usadas para caracterizar o envolvimento da China com a África. Em contraste, as operações do capital ocidental são descritos com frases anódinas tais como ‘desenvolvimento’, ‘investimento’, ‘geração de emprego’, (Mawdsely, 2008). Será a China o tigre voraz tal como é sempre descrito?
O envolvimento da China com a África apresenta três grandes dimensões: investimento estrangeiro directo, ajuda e comércio. Em cada uma dessas dimensões, o engajamento da China é minimizado por aqueles dos Estados Unidos e de países europeus, e geralmente menor que outras economias asiáticas.

O investimento directo estrangeiro (FDI – Foreign Direct Investiment) de economias asiáticas tem crescido globalmente. O fluxo total de investimento direto (FDI) da Ásia para a África é estimado anualmente numa média de 1.2 bilhões de dólares durante 2002-2004 (UNCTAD, 2006). O FDI chinês em África tem sido de fato menor em comparação a investimentos de Singapura, Índia e Malásia, que são as principais fontes asiáticas de FDI em África, de acordo com UNDP (2007), com investimentos em torno de 3.5 bilhões de dólares e 1.9 bilhões cada um em 2004, respectivamente. Tais investimentos são maiores que os da China.O mesmo relatório continua a dizer, entretanto, que os investimentos asiáticos em África são diminuídos por aqueles do Reino Unido (com um total de 30 bilhões em 2003), e dos Estados Unidos (19 bilhões em 2003), França (11.5 bilhões em 2003) e Alemanha (5.5 bilhões em 2003). E, se a China está em quarto lugar entre os tigres asiáticos, a escala de seus investimentos em África é minúscula em comparação às forças imperiais tradicionais.

O fluxo asiático de FDI em África certamente cresceu 10 vezes desde os anos 80, mas muito menor que o crescimento 14 vezes mais de FDI global no mesmo período. Comparado à Índia, por exemplo, o FDI da China é menor. A Índia tem mais investimentos em petróleo no Sudão e na Nigéria do que a China. Dos 126 projectos rurais de FDI em África, as empresas indianas contam com o maior número. De fato, dentre as economias asiáticas, as companhias da Malásia dominam o setor de extracção mineral em África. A parte que cabe a África do fluxo total de investimento FDI chinês é marginal – apenas 3 por cento vai pra África, enquanto a Ásia recebe 53 por cento, a América Latina 37 por cento. Deve-se ter em mente que a China não é uma rede recipiente de FDI, e que ela recebe fluxo de FDI também da África: SAB Miller cervejarias e SASOL da África do Sul, Chandaria Holdings no Quénia, entre muitos outros.

A África é, certamente, um importante parceiro comercial para a China, o volume cresceu de 11 bilhões em 2000 para nada menos que 40 bilhões em 2005. A China apresenta um crescente superavit com a África. De acordo com UNDP (2007), a China tornou-se o terceiro maior parceiro comercial da África, seguida dos Estados Unidos e da França. A China tem focado principalmente na importação de um número limitado de produtos – petróleo e bens de consumo, de alguns poucos selectos países africanos. O comércio chinês com a África representa somente uma pequena porca do comércio da África com o resto do mundo, e é comparável ao comércio da Índia com a África, embora ambos venham crescendo rapidamente.

A China importa da África cinco principais produtos: petróleo, ferro, algodão, diamantes e madeiras. A exportação desses produtos, em particular o petróleo, tem crescido significativamente nos últimos dez anos. Poucos países africanos (Sudão, Gana, Tanzânia, Nigéria, Etiópia, Uganda e Quénia) são fontes de uma troca significativa de suas importações de produtos manufacturados, principalmente roupas e têxteis, da China, (Kaplisky, McCormick e Morris, 2007).A China tem sido vigorosamente castigada por seu apoio aos regimes repressivos. Em quase todos os casos, o envolvimento da China tem sido em apoio às suas necessidades por recursos naturais estratégicos, principalmente em relação ao petróleo. E é, talvez aqui, que se encontra a razão para tanto medo expresso pelo ocidente em relação à ao papel da China em África. Os Estados Unidos são o maior consumidor mundial produtos derivados do petróleo, com 25% de suas necessidades vindas da África. Enquanto as fontes da China somam 40% que vem do Oriente Médio, actualmente 23 % de suas fontes vem da África.

Muita atenção tem sido dada ao impacto negativo dos baratos produtos chineses nas economias africanas. Certamente, isto contribuiu em muito para o declínio da produção industrial e do crescente desemprego dos trabalhadores. Mas a China tem essencialmente tido vantagens da crescente ‘abertura’ do mercado africano, no que tem resultado na adopção de políticas neoliberais em que as instituições financeiras internacionais, apoiadas pela maioria das agencias internacionais de ajuda, tem forçado os governos africanos a adoptar. Dada ao tamanho relativo das importações chinesas, ele é pequeno em comparação às importações de países industrializados, a acusação de que o declínio da produção industrial e o crescente desemprego em África, dificilmente pode ser localizado inteiramente na China. Além do mais, é importante reconhecer que 58% das exportações da China são manufacturadas por companhias estrangeiras.
O fechamento e entrincheiramento das indústrias locais ocorrendo como resultado dos produtos baratos importados da China deve ser localizado às portas das preocupações das multinacionais preocupadas muito mais com o governo e as companhias chinesas.Tal como outras forças ocidentais, a China tem usado estrategicamente a ajuda como suporte para seus investimentos e intervenções em África. A ajuda tem tomado a forma de investimentos financeiros em projectos-chave de desenvolvimento de infra-estrutura, programas de treinamento, cancelamento de dívidas, assistência técnica e programa de isenção de tarifas para produtos selecionados da África, não muito diferente aos acordos que a África tem tido com a Europa, os Estados Unidos e outras economias do ocidente. A ajuda chinesa é atrativa para os governos africanos não somente pelos termos favoráveis oferecidos, mas em particular, por causa da falta de condicionamentos, condições que é oferecida, pois isto leva a constrangimentos e delimita o desenvolvimento que teria um forte potencial para trazer progresso social.

A mais séria preocupação para os Estados Unidos foi expressada pelo porta-voz do FMI e pelo Banco Mundial que reclamaram dos empréstimos irrestritos da China, pois estes ‘arruinaram gradativamente anos de esforços para arrumar uma condição para alívio das dívidas’. Há aqui, uma clara preocupação da que a China possa oferecer agora favoráveis empréstimos a África e enfraquecer a influência imperial sobre as economias africanas. (Campbell, 2007). “Os Estados Unidos e o Banco Mundial clamam estar lutando contra a pobreza em África”, ele continua “mas após duas décadas de ajuste estrutural as condições dos pobres da África tem piorado, com índices de exploração e privação crescendo em proporções geométricas. De acordo com uma estimativa, ao ritmo presente de investimentos em África do ocidente, será requerido mais que cem anos para se perceber os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Investimentos chineses potencialmente provêm em uma alternativa para líderes africanos e empresários, enquanto subsidiam em longo prazo um potencial para o desenvolvimento das economias africanas”.

O discurso oficial chinês sobre o desenvolvimento é explicitamente não-prescritivo, empregando uma linguagem de “sem cordas amarradas”, qualidade e benefício mútuo. Ele enfatiza o direito colectivo de desenvolvimento sobre as abordagens baseadas em direito focadas no direito individual. “Quando a poeira abaixar sobre actual febre China-na-África, e quando as noções do exepcionalismo chinês enfraquecerem, todos os envolvidos precisarão armar suas esperanças com veículos realistas para tirar todo o proveito de seu potencial” (Large, 2007). Rocha (2007) sugere que os investimentos chineses na África estão tendo e continuarão a ter alguns impactos positivos na África.

A China está ajudando os países africanos a reconstruir sua infra-estrutura e também os auxilia em assistência à agricultura, água, saúde, educação e em outros sectores. Isto poderia ter muitos benefícios em baixar os custos da transação e em assistir governos africanos em cuidar das calamidades sociais, tais como precários serviços de saúde, crise energética, e desenvolvimento de habilidades. Entretanto, é verdade que “as companhias chinesas estão rapidamente gerando os mesmos tipo de problemas ambientais e a oposição à comunidade que as companhias ocidentais espalharam no mundo”. (Chan Fishel 2007).

A evidência disponível sugere que a direção em um aumento da taxa de lucro é exibida muito pelos chineses bem como pelo capital ocidental. O ocidente tem a vantagem de já ter estabelecido uma posição dominante, que está sendo potencialmente ameaçada por “um novo cara na área”.
Mas a China tem a vantagem de nunca ter sido um escravizador ou colonizador do continente. A China também não fez falsas promessas em coalizão com o neoliberalismo. Enquanto o ocidente, o FMI e o Banco Mundial colocarem condições que apenas os ajudem a espoliar a África, a China tem até agora desejado prover ajuda incondicional e investir em infra-estrutura. Ao mesmo tempo, entretanto, ela livremente leva grande vantagem da abertura dos mercados que a política neoliberal, nos últimos 25 anos, se beneficiou livre de responsabilidades e compromissos.

Além do mais, diferentemente dos Estados Unidos, a China não tem procurado estabelecer bases militares na África para proteger seus interesses económicos, tal como os Estados Unidos tem procurado fazer através do programa AFRICOM.

* Firoze Manji é diretor do Fahamu e editor do Pambazuka News (www.pambazuka.org)

Péssima situação de segurança em Darfur

ONU teme que a situação de segurança em Darfur é tão má que a União Africana poderá não conseguir realizar a sua missão. Relatório de Ban Ki-Moon sobre a situação nesta região ocidental do Sudão denuncia a continuação do conflito militar.

As condições de segurança em Darfur continuam tão pobres que a operação conjunta das Nações Unidas-União Africana pode não funcionar de forma eficaz, secretário-geral Ban Ki-moon afirma no seu último relatório sobre a missão, instando as partes em conflito no oeste do Sudão a parar de lutar e começar imediatamente a trabalhar para uma solução pacífica.

O Governo sudanês e os rebeldes da região, com muitos movimentos, "continuam a perseguir uma solução militar para o conflito" e eles fizeram poucos progressos na implementação do acordo da paz em 2006 que era suposto terminar ou reduzir os combates, escreve o Secretário-Geral da ONU. A missão propriamente dita - conhecida como UNAMID - é cada vez mais alvo de ataques armados e banditismo, obstruindo a sua capacidade de mobilizar rapidamente e de modo a cumprir o seu mandato para proteger os civis e ajudar a implementar o acordo de paz.

"Reforços estão chegando devagar, mas a difícil situação da segurança e ambiente em Darfur atrasou a chegada de equipamentos para as próximas contingentes, " afirma o secretário-geral, salientando que já passou mais do que um ano desde que a operação foi autorizada pelo Conselho de Segurança.

Até agora, pouco mais que 10.500 pessoal fardado, incluindo tropas, observadores militares e agentes policiais, estão nos seus lugares em Darfur, longe dos estimados 26.000 capacetes azuis UNAMID exigidos. Mais de 2.500 civis também foram recrutados, ou 46 por cento do número total de lugares autorizados. Mesmo trazendo equipamentos e necessidades básicos, a situação em Darfur está expondo o pessoal da UNAMID a maiores riscos, dada a volatilidade das condições no terreno, o relatório salienta.

As missões e patrulhas frequentemente falham e não conseguem providenciar a protecção adequada aos civis que trabalham em condições extremamente inseguras em Darfur, prossegue o relatório. A avaliação da segurança da equipe da ONU que visitou Darfur e a capital sudanesa, Cartum, no início deste mês já está finalizando recomendações para melhorar a segurança pessoal. Ban Ki-Moon diz que a eficácia da missão depende também do Governo sudanês a cooperação em questões como a liberdade de circulação de pessoal UNAMID, alfândega, vistos e da re-abastecimento da operação de transportes aéreos, ferroviários e rodoviários.

Ele salienta que o Governo tem uma responsabilidade de parar os seus bombardeamentos aéreos e ofensivas militares e de "tomar medidas concretas" para desarmar a milícia Janjaweed e outros grupos aliados às forças do governo. "Exorto o Governo a cumprir com suas obrigações internacionais no âmbito dos direitos humanos e o direito humanitário, em particular no que respeita à protecção dos civis," diz o secretário-geral.

O relatório apela também a todos os grupos rebeldes a efectuar a uma cessação imediata das hostilidades e começar negociações sérias com o governo e cooperar inteiramente com a missão de manutenção de paz UNAMID. Quanto à responsabilidade para garantir a segurança, não é da UNAMID mas sim as partes em conflito, considera o Secretário-Geral.Ban Ki-Moon reitera que os Estados-membros da ONU precisam de fornecer unidades e equipamento que falta à UNAMID, incluindo 24 helicópteros e unidades adicionais que tratam a logística, o transporte pesado, o transporte médio e o reconhecimento aéreo.

O Conselho de Segurança é esperado discutir na próxima semana o relatório de Ban Ki-Moon numa reunião com o Sub-Secretário- Geral Alain Le Roy, que acaba de terminar uma visita ao Sudão.Estima-se que pelo menos 300.000 pessoas morreram e 3 milhões deslocadas internamente desde que a violência eclodiu no Sudão em 2003, entre rebeldes e forças leais ao governo, incluindo os Janjaweed.

Fátima CHANTRE

PRAVDA.Ru

http://port. pravda.ru/ mundo/24992- darfursituacao- 0

Noam Chomsky: A cara antidemocrática do capitalismo

Por Noam Chomsky*

Pode ser que a paixão pela campanha não seja uma coisa universalmente compartilhada, mas quase todo mundo pode perceber a ansiedade desencadeada pela execução hipotecária de um milhão de residências, assim como a preocupação com os riscos que correm os postos de trabalho, as poupanças e os serviços de saúde.As propostas iniciais de Bush para lidar com a crise fediam a tal ponto a totalitarismo, que não tardaram a ser modificadas. Sob intensa pressão dos lobbies, foram reformuladas “para o claro benefício das maiores instituições do sistema... uma forma de desfazer-se dos ativos sem necessidade de fracassar ou quase”, segundo descreveu James Rickards, que negociou o resgate federal por parte do fundo de cobertura de derivativos financeiros Long Term Capital Management em 1998, lembrando-nos de que estamos caminhando em terreno conhecido.As origens imediatas do desmoronamento atual estão no colapso da bolha imobiliária supervisionada pelo presidente do Federal Reserve, Alan Greenspan, que foi quem sustentou a coitada da economia dos anos Bush, misturando o gasto de consumo fundado na dívida com a tomada de empréstimos do exterior...

* Noam Chomsky é professor emérito de lingüística no MIT – Massachussets Institute of Technology.

Leia mais em http://www.socialismo.org.br/portal/economia-e-infra-estrutura/101-artigo/583-noam-chomsky-a-cara-antidemocratica-do-capitalismo-

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Agência Carta Maior

DIÁLOGO PARLAMENTAR-SOCIEDADE CIVIL LANÇADO EM NAIROBI

Por Manuel de Araujo

Decorre de 23 a 24 do corrente mês na capital Queniana, Nairobi, uma conferencia de parlamentares e membros da sociedade civil de quatro continentes, subordinada ao tema Dialogo parlamentar-sociedade civil para a prevenção de conflitos e luta contra o comercio ilegal de armas ligeiras e de pequeno porte. O evento que junta mais de 50 parlamentares e membros da Sociedade Civil de África, América, Europa e Ásia e co-organizado pelo Fórum Parlamentar sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Porte, com sede em Estocolmo, Suécia, e pelo Amani Fórum, baseado em Nairobi Quénia.

Clique DIÁLOGO PARLAMENTAR-SOCIEDADE CIVIL LANÇADO EM NAIROBI

A importância geopolítica da América do Sul na estratégia dos Estados

Luiz Alberto Moniz Bandeira

"Procuremos precisar quais os interesses em jogo na questão. Petróleo! Exclamam de todos os lados. O petróleo opera prodígios, tem ditado a política internacional das grandes potências, assentou e derrubou governos, abalou uma dinastia, criou fortunas fabulosas e conta entre os seus servidores estadistas dos mais notáveis". Embaixador José Joaquim Moniz de Aragão, secretário-geral do Itamaraty, durante a Guerra do Chaco, 1934 [1]

"No matter how selfless America perceives its aims, an explicit insistence on predominance would gradually unite the world against the United States and force into impositions that would eventually leave it isolated and drained". Henry Kissinger [2] "

A América é a terra do futuro, na qual, em tempos vindouros, haverá algo como uma contenda entre a do Norte e a América do Sul, e onde a importância da História Universal deverá manifestar-se" . [3] G. W. F. Hegel

Leia o texto completo em http://www.espacoac ademico.com. br/089/89bandeir a.htm

África, depósito de lixo atômico

Por Vladislav Marjanovic

www.elcorresponsal.com/modules.php?name=News&file=article&sid=5328

Somalia es uno de los numerosos países subdesarrollados que desde los años ochenta recibió innumerables cargamentos de residuos nucleares y otros desechos tóxicos de los países desarrollados y los almacenó a lo largo de la cosa. Los somalíes informan ahora que el 40% de su población padece cáncer.

Os recursos da medicina tradicional para uma visão africana, social e solidária da saúde comunitária

Por Rokia Sanogo

Embora as políticas sanitárias levadas a cabo no Mali, com o apoio de sócios técnicos e financeiros, tenham aumentado a participação das comunidades no cuidado de sua própria saúde, continuam propondo um modelo alheio aos costumes, às capacidades e às experiências cotidianas da população, a qual, na sua grande maioria (80% segundo a OMS) segue utilizando a medicina tradicional. Foto: medicina tradiconal no Chade (Paulo Farah). Leia mais em http://www.casadasafricas.org/site/index.php?id=noticias&sub=01&id_noticia=616

Graça Machel crê que Samora terá sido assassinado

A VIUVA do primeiro Presidente moçambicano, Graça Machel, diz que tem mais evidencias agora de que o seu marido terá sido assassinado, dado que, segundo ela, conseguiu falar já telefonicamente com alguém que diz ter estado em Mbuzini com a missão de “abater” o avião em que viajava Samora Moisés Machel, “caso falhasse o Plano A do assassinato”.

Samora Machel morreu num trágico acidente de aviação, ocorrido a 19 de Outubro de 1986, na localidade sul-africana de Mbuzini, junto à fronteira entre Moçambique e a África do Sul, quando regressava da Zâmbia numa missão de paz para a região. Na ocasião, outros 33 cidadãos, entre nacionais e estrangeiros, também perderam a vida.

Em declarações que fez à Televisão de Moçambique (TVM), por ocasião da passagem domingo do 22º aniversário da morte trágica de Samora Machel, Graça Machel disse que já há pessoas que sabem (das circunstâncias da morte de Machel), mas o que falta é elas aceitarem que sejam testemunhas em tribunal.

“Este é que é o problema, (porque) sem evidências não pode haver julgamento”, afirmou, acrescentando que “não é difícil ir ao fundo da verdade, (mas) o problema é encontrar alguém disposto a testemunhar em tribunal”.

Graça Machel voltou a reiterar que não vai descansar enquanto não forem esclarecidas as circunstâncias da morte de Samora Machel.

Como sempre quando fala da morte trágica do seu marido, Graça Machel vincou, uma vez mais com muita emoção, que “22 anos depois do assassinato, não se sabe o que aconteceu com ele”, acrescentando que “Samora tinha muito boa saúde”.

“Ele era rijo, com 53 anos”, vincou visivelmente amargurada, para depois acrescentar que “ainda hoje, quando nos sentamos à volta da mesa, falta aquela gargalhada”. “As pessoas não pensam nisso", referiu, insistindo que ao menos se a família soubesse o que aconteceu com o seu ente querido.

Em comunicado de Imprensa emitido por ocasião de 19 de Outubro, a Presidência da República reafirma a determinação do Estado moçambicano em utilizar todos os meios necessários para o esclarecimento definitivo das circunstâncias em que ocorreu aquele sinistro.

“A descoberta da verdade sobre a morte do Presidente Samora Moisés Machel foi e continua a ser uma prioridade da Nação moçambicana”, lê-se no comunicado.

SEGUIR SEUS IDEAIS É PROMOVER DESENVOLVIMENTO
O LEGADO deixado por Samora Machel, primeiro Presidente de Moçambique independente, permite que o seu povo avance na promoção do desenvolvimento económico e social. Machel incutiu em cada moçambicano o espírito de unidade nacional e os nobres ideais de paz, segundo disse ontem, na Beira, António Máquina, Secretário Permanente da província de Sofala.

Falando na praça dos heróis moçambicanos, tal como outros dirigentes que desfilaram para falar da vida e obra de Samora Machel, o secretário permanente de Sofala destacou a educação que foi amplamente defendida pelo Marechal.

Para Máquina, um dos grandes desafios de Samora Machel foi libertar o povo e a pátria e, em seguida, defender a soberania. “Ele decidiu que se deve fazer da educação a base para o povo tomar o poder, e sabia que não se deve fazer o desenvolvimento sem a educação”, sublinhou Máquina.

O Secretário Permanente de Sofala, que anunciou um vasto leque de ensinamentos de Samora, disse ainda que o falecido estadista promoveu a alfabetização para permitir que as pessoas que não tiveram oportunidade de estudar devido à acção dos colonialistas o fizessem permitindo a sua participação no desenvolvimento do país.

Por seu turno, Cremilda Sabino, representante do Estado na cidade da Beira, também dissertou sobre os vários feitos de Samora Machel, os quais classificou de imensuráveis, para além de defender o seguimento do seu legado. Apelou à população no sentido de lutar para vencer os desafios do futuro, entre os quais a luta contra a pobreza, que inclui o combate às doenças endémicas.

Alexandre Vasco, representante do presidente do município da Beira, aproveitou a oportunidade para exigir ao Governo para acelerar a investigação com vista a apurarem-se as causas da morte do Presidente Samora Machel e indicar os mandantes do seu assassinato. Disse que depois de se conhecerem os resultados desta investigação, os responsáveis devem ser levados ao Tribunal para serem severamente castigados de acordo com as leis existentes no país.

ERA INCORRUPTÍVEL
Samora Machel foi um líder bastante impermeável para actos ilícitos. Segundo Eneas Comiche, membro da Comissão Política da Frelimo que dirigiu a homenagem ao primeiro Presidente da República moçambicano, Samora era incorruptível e todos erros ou irregularidades cometidos por agentes do Governo eram repreendidos publica e imediatamente, pois para ele não havia nada a esconder.

De acordo com aquele responsável do partido no poder, o primeiro presidente do Estado Moçambicano foi um visionário cuja vitalidade e determinação eram atingir uma independência total e completa do país, não só das sequelas do colonialismo português, mas sobretudo erguer-se do subdesenvolvimento.

“O combate à pobreza absoluta, tarefa que a Frelimo persegue, foi identificado pelos primeiros líderes do país. O Plano Prospectivo Indicativo (PPI) foi desenhado para liquidar a pobreza”, esclareceu Comiche para quem todas acções em curso na implementação da estratégia da “revolução verde” bem como na política de atribuição de sete milhões de meticais para gestão a nível do distrito inserem-se no sonho da Frelimo cujos líderes sempre se preocuparam com o bem-estar de todos moçambicanos, havendo por isso necessidade de todos, principalmente jovens, se inspirarem nos ideais de Samora para a concretização dos seus objectivos.

Comiche elogiou a Imprensa no papel que desempenha para o resgate da história do país, ao passar mensagens dos acontecimentos que marcaram a construção do Estado Moçambicano situação que, segundo disse, contribui para a educação intelectual das novas gerações, bem como na imortalização da história de um povo.Eneas Comiche, que é também presidente do Conselho Município da capital do país, trabalhou na província de Inhambane na qualidade de membro da Comissão Política da Frelimo e visitou alguns locais na cidade de Inhambane. Aqui participou no concorrido comício popular orientado pelo Governador da província, Itae Meque, realizado junto à Praça dos Heróis.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/258999

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO: O DESAFIO NUTRICIONAL DE LIDAR COM A DESNUTRIÇÃO INFANTIL

Nas vésperas do Dia Mundial da Alimentação, o Programa Mundial da Alimentação (PMA) das Nações Unidas lançou um desafio aos seus directores em mais de 80 países em todo o mundo para desenvolver novos tipos de alimentos nutricionais usando produtos locais.

Os produtos ricos em micronutrientes serão concebidos com vista a reduzir a desnutrição infantil, especialmente entre as crianças com menos de dois anos de idade. “Os alimentos que foram fortificados para o máximo impacto nutricional podem mudar radicalmente a vida das crianças,” disse a Josette Sheeran, Directora Executiva do PMA. “Apelamos aos nossos líderes nacionais a serem inovadores nesta área fundamental da nutrição,” ela acrescentou, dizendo que os danos irreversíveis da malnutrição – quer física como mentalmente – significam uma sentença de morte para 178 milhões de crianças em todo o mundo.

A desnutrição crónica é um grande problema em Moçambique – 41% de crianças são raquíticas, valor considerado demasiado alto pelos padrões internacionais. Em resposta ao apelo do Governo atravez do MISAU para a priorização de accões para reduzir a desnutrição crónica e mortalidade infantil, o PMA e a UNICEF irão apoiar no desenvolvimento duma estratégia de intervenção nutricional para as mulheres grávidas e lactantes e crianças dos 0-59 meses de idade. Em colaboração com o Ministério da Saúde e a UNICEF, o PMA já fornece assistência alimentar às crianças moderadamente desnutridas para a reabilitação nutricional através dos centros de saúde distritais.

O apoio alimentar contribui para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a saúde e bem-estar das crianças abaixo dos cinco anos de idade. “Os alimentos nutricionalmente fortificados são uma parte essencial do pacote de assistência alimentar do PMA,” afirmou Ken Davies, Representante e Director do PMA em Moçambique.

“O PMA está decidido a comprar a maior quantidade possível de produtos alimentares nutricionalmente fortificados produzidos localmente,” Davies acrescentou, “e estamos a trabalhar com os fornecedores para melhorar a qualidade de alimentos que já estão sendo produzidos em Moçambique.”

A alta de preços dos alimentos, os aumentos dramáticos nos custos dos combustíveis, e as profundas mudanças nas condições climatéricas conspiraram este ano para trazer novas dimensões de sofrimento e dificuldade aos pobres, privando quase um bilião de pessoas dos alimentos que precisam para viverem uma vida saudável. "À medida que os líderes mundiais viram as atenções à crise financeira em curso, é chegado o momento de enviar um forte sinal aos que são mais vulneráveis. As múltiplas crises – alimentos, combustível, habitação, crédito – afectarão bastante todas as pessoas, mas para os 923 milhões de pessoas urgentemente esfomeadas elas accionaram uma batalha diária pela vida."

O parceiro privado do PMA, Kemin Industries, concordou em disponibilizar conhecimentos científicos gerais e orientação técnica. Entre os vários padrões de qualidade, os produtos resultantes devem ser localmente aceitáveis, permitir uma produção em escala e, a longo prazo, ser custo-eficazes. O PMA já compra bens alimentares localmente em Moçambique para os programas de assistência alimentar em Moçambique e nos países vizinhos.

Durante os primeiros nove meses de 2008, o PMA comprou 30.500 toneladas de cereais e leguminosas de origem moçambicana – 2/3 dos bens necessários para os programas em curso – por cerca de US $12 milhões. O PMA é o maior comprador mundial de alimentos para programas humanitários e de redes de segurança tais como a alimentação escolar. Em 2007, enquanto apoiava 86 milhões de pessoas vítimas da fome, a agência gastou US$612 milhões em alimentos nos países em desenvolvimento. Este ano, o PMA espera comprar cerca de US $1 biliões de alimentos.

O Dia Mundial da Alimentação é 16 de Outubro. O número de pessoas desnutridas em todo o mundo subiu para 923 milhões em 2008, uma subida de 75 milhões em relação aos anos anteriores. “Neste dia, lembramo-nos dos que, há bastante tempo, vivem com a dor da fome… e dos que agora precisam ainda mais da nossa ajuda,” disse a Sheeran.

*O PMA é a maior agência humanitária do mundo e agência líder das Nações Unidas para soluções para a fome. No corrente ano, o PMA tem planificado alimentar 90 milhões de pessoas em 80 países. Para mais informações contacte (endereço electrónico: firstname.lastname@wfp.org): Ken Davies – Representante e Director do PMA em Moçambique – Tel. +258 21 482200 Peter Transburg – Oficial de Comunicação – Tel. +258 21 482200

Brasil terá fábrica de remédio antiaids em Moçambique

Cinco anos depois de prometer instalar em Moçambique uma fábrica de remédios usados no tratamento da aids, o governo brasileiro começa, em março de 2009, a embalar na capital, Maputo, as primeiras caixas de medicamentos do coquetel de combate à doença, mas ainda produzidos no Brasil, informaram diretores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita ao país. A informação é da diretoria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), durante a segunda visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país.

Em 2003, Lula assinou em Maputo acordo de doação de US$ 10 milhões para a construção da fábrica. O Congresso brasileiro ainda não aprovou o repasse do dinheiro. Com 20 milhões de habitantes e considerado um dos 50 países menos desenvolvidos, Moçambique disputa com vizinhos africanos doações estrangeiras para conter o avanço da aids e tratar seus doentes. Organismos internacionais estimam que 1,5 milhão de moçambicanos estão infectados pelo vírus, o que corresponde a 15% da população.

Com a expectativa criada na opinião pública e no meio político de Moçambique com sua visita, Lula chegou a reclamar publicamente da diplomacia brasileira pelo atraso na instalação da fábrica. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, acompanhado de assessores da área de saúde do governo, deram uma série de entrevistas falando das dificuldades burocráticas e de logística para iniciar a produção de remédios: faltam estradas, de energia e de profissionais capacitados, além de inexistência de uma cultura de pesquisa e produção de medicamentos.

A Fiocruz teve que dar consultoria até no formato do piso e das luminárias da fábrica, que precisam seguir normas especiais. O grande gargalo, na avaliação de diretores da fundação, é a falta de técnicos com nível médio. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que a fábrica deverá produzir comprimidos só no final de 2009. A partir de março, no entanto, a unidade começará a embalar remédios produzidos ainda no Brasil. A fábrica terá cerca de 70 funcionários, a maioria moçambicana. Inaugurado ontem por Lula, o escritório da Fiocruz em Maputo já está capacitando profissionais e dando consultorias para a montagem da fábrica. O escritório será chefiado pela pesquisadora Célia Almeida, que dividirá sua agenda, numa primeira etapa, entre Brasília, onde leciona, Maputo e Rio de Janeiro.

O presidente da Fiocruz, Paulo Buss, comentou que as doações brasileiras na área de saúde diferem da ajuda de países desenvolvidos, como Estados Unidos e França. Ele disse que, ao contrário das autoridades desses países, o Brasil não escolhe as prioridades de investimentos em saúde. "Em vez de focar em uma doença, o Brasil está ajudando a África a construir suas instituições estruturantes na área e identificando, em parceria com os governos locais, as principais demandas", afirmou.

Política de Lula
Tanto Célia Almeida quanto Paulo Buss ressaltaram que as ações brasileiras da Fiocruz na região seguem a política comercial e econômica do governo Lula. "O presidente foi muito feliz ao dizer que a África tem um potencial de desenvolvimento", disse Buss.
Depois de passar dois dias em Maputo, o presidente Lula disse que era um orgulho para ele instalar um escritório da Fiocruz em Moçambique. "Os acordos assinados aqui demonstram claramente que é cada vez mais forte a relação do Brasil com a África", afirmou. "O Brasil pode ajudar, porque tem uma economia mais sólida, é nossa responsabilidade cuidar para que as coisas aconteçam", completou. "Estamos apagando da história aquele momento em que o Brasil não enxergava a África. Temos de fazer parte do desenvolvimento deste continente."

Benvida Levi diz que IPAJ não ajuda cidadãos carenciados

Os serviços do «IPAJ – Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica» deviam possuir uma visão integrada e complementar de forma a garantir mais possibilidades de acesso à Justiça e ao Direito aos cidadãos carenciados, reconheceu a ministra da Justiça, Benvinda Levy.

Cuidados médicos básicos : OMS alerta sobre desigualdades

ORGANIZAÇÃO Mundial da Saúde (OMS) alertou o mundo sobre a ameaça que as desigualdades no acesso aos cuidados médicos básicos representa para a estabilidade social e segurança.

Este alerta resulta de uma das conclusões do relatório anual da organização na sua edição 2008, divulgado ontem em Genebra, sede desta agência especializada subordinada às Nações Unidas.

O documento lança duras críticas ao aumento das desigualdades entre países e entre comunidades do mesmo país no que toca ao nível de acesso aos cuidados médicos, os custos aliados e a implementação das políticas de saúde.

“As desigualdades de acesso, os custos dos cuidados médicos e a falta de confiança nos sistemas de saúde constituem uma ameaça séria à estabilidade social”, refere o relatório da OMS, subordinado ao tema “Cuidados Primários de Saúde - Agora mais do que nunca”.

A OMS refere que as desigualdades em termos de condições sanitárias condignas são maiores do que há 30 anos, o que é evidenciado pelo facto de a esperança de vida nos países ricos chegar a ser 40 anos a mais em relação aos países mais pobres.

Segundo a OMS, o fosso existe também nas verbas que são atribuídas para a assistência médica de cada pessoa, com os montantes a variarem entre os 20 dólares anuais, nos países pobres, e os seis mil dólares, nos países ricos.

Os preços cada vez mais elevados da assistência médica têm contribuído para o agravamento do nível de pobreza das pessoas mais vulneráveis que, para além de viverem no limiar da pobreza, têm ainda que custear quase a metade das suas despesas com a saúde.

A fraca organização dos sistemas de saúde em muitos países, agravada pela escassez de fundos para a sua manutenção, faz com que os mesmos percam a credibilidade diante dos seus utentes, ficando estes com as suas necessidades não satisfeitas.

O relatório da OMS salienta ainda a necessidade de se descentralizar as políticas da saúde e torná-las mais integradas com aspectos da educação e género, por exemplo, de forma a garantir uma melhor cobertura das políticas de prevenção e tratamento das enfermidades mais frequentes.

A abrangência destes sistemas de saúde deve estender-se a todos os sectores da sociedade, desde as empresas às comunidades, tal como recomenda o relatório da OMS.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/255549

Crise económica mundial: O Contraponto da tese do "Fim da História"?!

Ernesto Nhanale[1]

Em 1989, Francis Fukuyama publica um interessante artigo, que mais tarde é editado no livro "O Fim da História e do Último Homem", defendendo a tese de que, com a queda do Murro de Berlim, o surgimento dos movimentos reformistas na então União Soviética e na Europa Oriental, além da propagação da cultura do consumo em escala mundial, marcava-se a vitória do Ocidente e do mundo capitalista sobre o Socialismo.

McCain nunca suspendeu a sua campanha eleitoral

- A todos os que aceitam o desafio de estudar e fazer jornalismo

Ericino de Salema*

Entre a noite do dia 23 de Setembro último e a manhã do dia seguinte do mesmo mês, as principais agências internacionais de informação e os mais influentes órgãos de comunicação social mundiais difundiam uma grande “notícia”, segundo a qual o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos da América (EUA), John McCain, iria suspender a sua campanha eleitoral, para se ocupar inteira e integralmente na procura de uma solução à maior crise económico-financeira daquele país, essa que, dada a sua grandeza, acaba se tornando uma crise mundial.

No caso moçambicano, assistiu-se ao seguinte: os media com um carácter imediato, como as rádios e as televisões, deram a “notícia” nos seus espaços mais nobres; os órgãos de informação mediatos, designadamente os impressos, publicaram a “notícia” nas suas edições imediatamente a seguir à ‘extraordinária decisão’ de McCain, que tem como adversário o democrata Barack Obama, qual político exímio em termos de oratória. Demonstra-o mesmo quando nada diz!

Ao publicarem aquela “grande novidade”, os jornalistas e os seus órgãos de informação prestaram, quanto a mim, um péssimo serviço público – mesmo os media privados e/ou independentes dos poderes públicos prestam, em teoria, um serviço público, dado que transmitem informações que “empoderam” as pessoas –, isso porque difundiram, quase todos acriticamente, a propaganda eleitoralista de McCain.

Em boa verdade, McCain nunca suspendeu a sua campanha eleitoral. Tudo quanto fez foi apimentá-la um pouco, para captar o interesse dos profissionais da comunicação social. Ao reportarem esse ‘jogo político’, obviamente que os ‘homens da pena’ deixaram-se manipular, promovendo a imagem de ‘um político comprometido com os reais problemas do seu país e do mundo’.

O que McCain fez assemelha-se a algo que o sindicato dos professores portugueses fez há alguns anos: A meio de uma greve nacional que durou uma semana, os docentes aperceberam-se de que os jornalistas já não os ligavam, dado que diziam as mesmas coisas todos os dias e exibiam os mesmos dísticos; uma das coisas que eles sempre faziam era fazer demonstrações nas redondezas do Ministério da Educação; visando ‘reanimar’ os jornalistas, os professores decidiram ir à praia fazer um sermão aos peixes, uma vez que os decisores e/ou políticos estavam a lhes ignorar.

Um político profissional, como é o caso de McCain, tem bem presente que uma campanha eleitoral é algo nobre, por se tratar do ‘período’ em que os partidos e seus candidatos se apresentam aos eleitores, em busca de votos, sem os quais não podem alcançar o seu objectivo número um: alcançar, manter e exercer o poder.

É durante as campanhas eleitorais que os candidatos a isto e aquilo têm a soberba oportunidade de se promover, de se fazer conhecer, com vista à angariação de simpatias que, no fim do dia, devem se traduzir em votos expressos e válidos a seu favor. Com a ‘suspensão’ da sua campanha, McCain fez valer o seu slogan: “Country First – Primeiro o País”. Assim agindo, “mostrou” estar mais preocupado com os problemas do país e não com a sua corrida à “Casa Branca”.

Domesticamente, já ouvimos bastas vezes Afonso Dhlakama a afirmar, em sede de campanha eleitoral, que ‘sou o candidato mais bonito’, ‘Guebuza é miúdo’, ‘Guebuza precisa de 15 anos para atingir o meu nível’, etc; Miguel Mabote nos ‘delicia’ com a sua ideia de premência de (re)introdução, no país, da pena de morte, não se concentrando em questões como promoção de emprego, salário mínimo ‘justo’, melhoria do ambiente de negócios, e por ai em diante; se assim agisse, julgo que estaria a mostrar porquê se diz trabalhista…

Nalguns países, Moçambique incluso, os políticos estão sempre em campanha, usando, inclusive, recursos públicos. Não é, pois, por acaso, que Armando Guebuza, Presidente da República e presidente do partido Frelimo, está a ter, este ano, a mais demorada “Presidência Aberta”. A explicação é simples: criar ‘proximidade’ com as eleições autárquicas aprazadas para 19 de Novembro próximo. Aliás, a história não nos deixa inventar nada, muito menos mentir: a ideia de “Presidência Aberta” é uma criação de John Kennedy, que as denominava de “New Fronteiers”, com o que pretendia ‘ganhar simpatias’ do eleitorado norte-americano.

Dentro de dias, veremos, por cá, ‘supermercados’ inacabados a serem ‘inaugurados’; veremos edifícios inaugurados há mais de 100 anos a serem ‘inaugurados’; veremos cada vez mais ‘notícias’ sobre os homens armados; conheceremos a “verdadeira face” de Daviz Simango”, e por ai além.

Não se enganou Lula da Silva, presidente do Brasil, quando certa vez disse que ‘notícia é tudo aquilo que nós, políticos, não queremos que seja publicado; o resto é propaganda política”.

* Autor do blogue www.mediaepoliticamoz.blogspot.com
---Ericino de SalemaJournalist & Media ResearcherMaputo-MozambiqueMobile: +258-82-7992520E-mail: ericinodesalema@hotmail.comAlternative e-mail: iandesalema@yahoo.com.br

Crise do paradigma liberal ou emergência de novo paradigma

Arão Dava*

A crise dos EUA, pegou de surpresa mesmo aos mais atentos analistas das Relações Internacionais. As questões que me incomoda é, estaremos perante a crise do paradigma liberal? Ou estaremos perante a emergência de um novo paradigma?

O paradigma constitui um pressuposto filosófico, matriz, ou seja, um conhecimento que origina o estudo de um campo científico; uma realização científica com métodos e valores que são concebidos como modelo; uma referência inicial como base de modelo para estudos e pesquisas.

As várias áreas de conhecimento, incluindo as Relações Internacionais, tomaram de empréstimo o conceito paradigma, do físico americano Thomas Kuhn, (1922 - 1996), celebre por suas contribuições à história e filosofia da ciência em especial do processo (revoluções) que leva a evolução do desenvolvimento científico, designou como paradigmáticas as realizações científicas que geram modelos que, por período mais ou menos longo e de modo mais ou menos explícito, orientam o desenvolvimento posterior das pesquisas exclusivamente na busca da solução para os problemas por elas suscitados.

No livro “A estrutura das Revoluções Científicas”, Tomas Kuhn apresenta a concepção de que “um paradigma, é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma”, p. 219 e define “o estudo dos paradigmas como o que prepara basicamente o estudante para ser membro da comunidade científica na qual actuará mais tarde”, p. 31.

Desde os finais da década de 80 do século passado, a democracia liberal e o capitalismo, vinham sendo tidos como dominantes, isto é, paradigmas, sob ponto de vista ideológico, académico e político-económico e militar. Quer dizer que a democracia liberal e o capitalismo eram promovido sobretudo por académicos e lideres políticos ocidentais, como únicas alternativas ao desenvolvimento e às relações internacionais. Uma das manifestações mais emblemáticas dessa ofensiva foi, a publicação em 1989 do artigo, "O fim da história" e, posteriormente, lançamento do livro “O fim da história e o último homem”, em 1992, ambos do norte-americano Francis Fukuyama. O esforço principal de Fukuyama, foi o de tentar elaborar uma linha de abordagem da história, indo de Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel, a fim de revigorar a tese de que o capitalismo e a democracia burguesa constituem o ponto mais alto da evolução da história da humanidade, ou seja, de que a humanidade teria atingido, no final do século XX, o ponto culminante de sua evolução com o triunfo da democracia liberal ocidental sobre todos os demais sistemas e ideologias concorrentes.

Tal como defendeu Fukuyama, o sec passado viu, primeiramente, a destruição do fascismo e, em seguida, do socialismo, que fora o grande adversário do capitalismo e do liberalismo no pós-guerra. O mundo teria assistido ao fim e ao descrédito dessas duas alternativas globais, restando apenas, actualmente, em oposição à proposta capitalista liberal, resíduos de nacionalismo, sem possibilidade de significarem um projecto para a humanidade, e o fundamentalismo islâmico, confinado ao Oriente e a países periféricos. Assim, com a derrocada do socialismo, Fukuyama conclui que a democracia liberal ocidental firmou-se como a solução final do governo humano, significando, nesse sentido, o "fim da história" da humanidade.
Ao que parece a abordagem histórica de Francis Fukuyama foi precipitada na medida em que, recorrendo a Platão a Nietzsche e passando por Kant e Hegel ignorou outras realidades, como diria mais tarde em reacção, Samuel P. Huntington na obra, Choque de civilizações. Basicamente segundo Huntington as identidades culturais e religiosas dos povos serão a principal fonte de conflito no mundo pós-Guerra Fria. Aliás para Huntigton

Minha hipótese é que a fonte fundamental de conflitos neste mundo novo não será principalmente ideológica ou económica. As grandes divisões entre a humanidade e a fonte dominante de conflitos será cultural. Os Estados-nações continuarão a ser os actores mais poderosos no cenário mundial, mas os principais conflitos da política global ocorrerão entre países e grupos de diferentes civilizações. O choque de civilizações dominará a política global. As falhas geológicas entre civilizações serão as frentes de combate do futuro.( Cópia oficial (em inglês): The Clash of Civilizations?, Foreign Affairs, verão de 1993

Os resíduos do nacionalismo e o fundamentalismo, apontados por Fukuyama como “oposição insignificante ao capitalismo liberal”, constituem hoje ameaças significantes com fortes possibilidades resultarem no chamado Spillover effect podendo aumentar o número de adeptos. Não seria dificil encontrar exemplos de nacionalismos e fundamentalismos que constituem grande ameaça para os EUA, basta olhar para os casos da Venezuela, Coreia do Norte, Irão, Afeganistão notaremos que outras alternativas ao capitalismo liberal são tidas em conta e defendidas como valores em muitos cantos do globo.
Mas o propósito deste artigo, não é certamente discutir as falhas de Huntigton ou de Fukuyama. Mas responder a questão, estaremos perante a crise do paradigma liberal? Ou estaremos perante a emergência de um novo paradigma? A resposta tem como base alguns sinais no sistema internacional.

- A “mão invisível “ está demasiado descontrolada de tal forma que ela começa a tomar conta da liberdade económica e politica do indivíduo, isto é, o indivíduo perde a sua liberdade a favor do mercado. Se a idéia da mão invisível é melhor a situação por exemplo dos pobres numa economia equilibrada e sustentável, tal não está a acontecer.
- O modelo escolhido e defendido pelo China está a aumentar a sua legitimidade como alternativa, na medida em que, por exemplo actual crise norte americana não teria os mesmo efeitos na China, ja que as empresas estratégicas estão nas maos do Estado e são contraladas.
- A solução encontrada pelo ocidente no geral é nacionalizar ou subsidiar aos bancos em falência, ora este é o modo de agir típico do socialismo.

Estes cenários meramente económicos estão a encontrar suporte em outros domínios que afectam as democracias liberais como são os casos :

- Crise da oposição – Em vários países começa a ser tomada a sério a possibilidade de existência pelo menos na pratica de apenas um partido governante sem possibilidade de alternativa e alternancia. Moçambique, Angola e Africa do sul, são exemplo claros da fragilização de oposição e da transformação do partido dominante em partido nacional.
- Referencia da Russia – A Russia reaparece no cenario politico internacional como mais um poder desafiante ao centro. A invasão ao Geogia e exercicios militares com a Venezuela, o apoio militar a Etiopia são sinais que claramente desafiam o ocidente, sobretudo os EUA.
- O crescimento económico da China.

A minha hipóteses é de que estamos perante a emergência de um novo paradima, ideológico que ira orientar o mundo sob ponto de vista ideológico.
Não sei como chamarei este paradigma, novo mas certamente, que agora sim, chegamos ao fim da história, na sequência de um casamento entre o capitalismo e o socialismo – mais ou menos no estilo chinês. Nada será como antes.

*Arão Dava é jornalista, graduado em Relações Internacionais e Diplomacia pelo Instituto Superior De Relações Internacionais e membro-fundador da Associação de Jornalistas Pró-direitos Humanos e Cidadania (Moçambique).

Crime contra o artigo 20º da DUDH

Josué BILA

A reunião e a associação de pessoas, fundada em objectivos comuns, tem caracterizado as variadas e sucessivas fases históricas da humanidade.

Com efeito, na escala contemporânea, há 60 anos, os redactores e editores da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), porque interessados em que os Homens se associassem para o bem comum de suas comunidades, vincularam o direito à liberdade de reunião e associação àquele documento internacional de amplo significado moral para as pessoas, individual e/ou colectivamente.

O ponto primeiro do artigo 20º da DUDH dá cobertura à colocação anterior: “Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas”. Ao sabor de interpretação puramente cidadã deste artigo, pode-se dizer que a consciência individual e/ou colectiva de exercício de direito à liberdade de reunião e associação pode pressupor a consciência individual e/ou colectiva de exercício de dever de operacionalizar pacificamente alguma actividade, em moldes associativos, para o bem comum da comunidade. De outro lado, o artigo 29º da mesma Declaração fora colocado em obediência a esse pressuposto: “Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível”. Assim, os artigos 20º e 29º acasalam, lado a lado, o direito e o dever de exercitar a cidadania em uma associação, respectivamente.

Na história de Moçambique pré-independente e independente não há maior surgimento, registo, existência e abundância de associações reconhecidas juridicamente, comparativamente ao período que segue a década de 1990: ano-marco da nova Constituição da República de Moçambique, que inaugura o quase mundializado Estado de Direito Democrático, este amigo dos direitos e liberdades fundamentais de cidadania, colocando o ser humano como titular e beneficiário primário de direitos humanos; igualmente, o direito à reunião e associação encontra-se plasmado. Neste momento, em dados da Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, lançados em Dezembro de 2007, Moçambique regista cerca de 5 mil associações.

Associações estomacais e dolarizadas
Perante colocações anteriores, será que os artigos 20º e 29º da DUDH são observados, em Moçambique, sem influência 1) estomacal e dolarizada, de um lado, e 2) alcoólica, de outro lado? O que são associações estomacais e dolarizadas, e alcoólicas?

Numa primeira vista, posso parecer contraproducente, ao pensar que, nos meios urbanos e suburbanos de Moçambique, superabundam dois tipos de associações: 1) as estomacais e dolarizadas e 2) as alcoólicas. Associações genuinamente 3) éticas e solidárias, com compromissos de bem comum e paz social, posso e podemos contá-las a dedo.

O argumento básico para esta proposição funda-se em três vertentes: a) a relevância das associações éticas e solidárias, no exercício de direitos e liberdades de reunião e associação dos cidadãos, para o desenvolvimento cívico, individual e colectivo e o fortalecimento do debate e agenda sobre o bem-estar ético e social da comunidade; b) o surgimento e manutenção de associações por causa de dólares e outro tipo de moeda do Norte, que financia actividades (ou sua existência primária e última é condicionada pelos apetites individuais dos seus fundadores e do excremento de satanás, digo, dinheiro) e c) as associações/reuniões alcoólicas. Estas últimas, localizadas em bares e em sedes de restaurantes, tipicamente moçambicanos, vulgo barracas, congregam amigos de diversas origens e camadas populares, com o objectivo primário de se alcoolizarem, vegetando e falando, em fragmentos de conversas improdutivas e conspiratórias, sobre transporte público; política; custo de vida; família; amigos; amantes; chefes e líderes autoritários; moçambicanos que sofrem xenofobia na África do Sul; mulher-rapariga que alegadamente deu à luz três chávenas; sociólogos e intelectuais que (não) desabafam; jornalistas e académicos sarrafaçais; juristas (quadrados ou) cultos; deputados que (não) roubam bois e que são (im)produtivos; docentes que dão boas notas a meninas tidas como bonitas; médicos que (não) são médicos; racistas que (não) tem cor; palestrantes que (nunca) leram um capítulo sobre o tema que estão a falar e (nem) têm experiência profissional suficiente; laureados e eleitos, porque (não) são amigos dos membros do júri ou porque antes receberam benção de um vidente; gente que só é habitante, e não consegue ser cidadão; surpreendente detenção do intocável ex-ministro do Interior, Almerino Manheje, entre outras temáticas.

As três vertentes conduzem-me a três perguntas: Por as associações dolarizadas e alcoólicas terem mostrado a sua decadência histórica e ética, embora massificadas, como podemos ter e potenciar associações éticas e solidárias, para um outro Moçambique (sor)risonho? Como as associações éticas e solidárias podem surgir, existir e funcionar, sem dependência umbilical e estomacal do dinheiro (um pensador clássico chamara dinheiro de excremento de satanás) do Norte? Depois do desaparecimento de doláres/dinheiro do Norte, teremos associações, nos meios urbanos e suburbanos de Moçambique?

Ora, os redactores e editores dos artigos 20º e 29º da DUDH objectivaram, dentre vários desafios, que os cidadãos, independentemente de suas particularidades, gozassem do direito à reunião e associação, para lutarem pelo bem comum, em resposta ao seu dever social. Por outra, profeticamente, os redactores e editores desses articulados previram associações a exemplo dos compatriotas do grupo dos ex-trabalhadores da Alemanha do Leste, Madjermane, que luta, desde os idos anos de 90, pelas suas indemnizações, direitos civis, políticos e sociais e pela ética pública das autoridades nos procedimentos burocráticos e administrativos estatais. Tal como apontei em revista Democracia e Direitos Humanos, já transcorrem quatro anos, este tipo de associação, sem exercício e história de pedido de dinheiro para o seu funcionamento, experimentou, em nosso Moçambique actual, a mais brilhante e fenomenal exercício de cidadania, nunca operacionalizado pela famosa sociedade civil moçambicana pós-90. Portanto, um exercício de cidadania não dolarizado e nem estomacal. Os Magjermane penas exigem que as autoridades do Estado moçambicano satisfaçam o descrito no seu caderno de reivindicações, apelando constantemente a que o termómetro da arrogância governamental baixe a escala zero. Para o efeito, suas armas retóricas, mobilização e coerência não são compradas e influenciadas por dólares. Suas armas retóricas e actividades se fundam em actividades cívicas pós-estômago, pós-casaco, pós-gravata e pós-luxúria, ou seja, demonstram, todos os dias, que a dignidade humana está acima do estômago, casaco, gravata e luxúria. Aqui, está o zelo ético e exemplar dos nossos compatriotas Madgermane, minimizados pela exploração e opressão, encrostadas, nos governos de Moçambique, desde o ano da Independência Nacional, 25 de Junho de 1975.

Reivindicação de título
O título proposto “Crime contra o artigo 20º da DUDH” reivindica a necessidade histórica de se (re)conquistar um associativismo ético e solidário, fundado em compromissos de bem comum, em detrimento de um tipo de associativismo estomacal e dolarizado – sua existência primária e última é condicionada pelos apetites individuais dos seus fundadores e do excremento de satanás, digo, dinheiro. Nesta perspectiva última do parágrado, insisto na pergunta: será que os artigos 20º e 29º da DUDH são observados, em Moçambique, sem influência estomacal e dolarizada? O que prevejo é que gerações futuras terão muita vergonha de terem tido associações ou avoengos associativos sanguessugas – fundadores de associações, cujos seus agentes tinham interesses de se alimentar de excrementos de satanás e não com a cidadania e ética social.

Lamentavelmente, nas associações moçambicanas, pessoas há que publicamente são conhecidas como defensoras de transparência, paz, direitos humanos, democracia e desenvolvimento dos um pouco mais de 20 milhões de moçambicanos, mas desvia recursos que deveriam dinamizar actividades sociais, por meio associativo; e perpetram injustiças aos associados e nos vários sectores de vida social – este é um dos exemplos mais fiáveis de associações, cuja existência primária é estomacal e dolarizada, em resposta aos apetites ora desempregatícios, ora manigantes dos fundadores e não com o crescimento cívico-associativo-social. Aqui, está uma das desonras a que os moçambicanos são vítimas, pelos dilapidadores, encrostados nas associações.

Pode referir-se, ainda, que é incoerente que estas associações critiquem o governo e as autoridades do Estado de serem negligentes e faltos de transparência na condução de políticas de desenvolvimento e direitos humanos, quando elas próprias não têm um pingo de moral na gestão dos destinos das associações: contratação de pessoal, pagamento de quotas, administração, rios de dinheiro que os doadores colocam em seus cofres, dentre outros défices. Por os fins de utilização de dinheiro de doadores destinar-se ao melhoramento da vida das populações, não vejo diferença da roubalheira e ganância dos dois – associações e governo/autoridades do Estado. Aliás, há quem já me disse que a pior roubalheira é dos agentes do governo ou Estado, porque o dinheiro é público. Confesso que depende do olhar. Afinal, de onde provém o dinheiro das associações? Provém de orçamentos públicos dos apelidados países doadores/parceiros/financiadores. Orçamento público vem de quê? De impostos de cidadãos. Logo, as associações, quando praticam roubalheiras, estão a sacar, indevidamente, o dinheiro do cidadão do país doador.

Associativismo ético
O associativismo ético e solidário, nas circunstâncias nas quais Moçambique se encontra, pode ser mais eficiente e promotor de mudanças sociais, para o desenvolvimento e efectivação de direitos humanos, em sua dimensão integral, do que o actualmente operacionalizado. Para o efeito, precisamos, individual e colectivamente, de fazer algum exame de consciência sobre o nosso valor de cidadania. Que cidadãos somos, colectiva ou individualmente? Será que somos cidadãos, de facto, ou somos habitantes? (Escrevi e publiquei, faz duas semanas, a diferença atitudinal/comportamental entre habitante e cidadão, aqui (http://bantulandia.blogspot.com/2008/09/moambicanos-habitantes-ou-cidados.html). Qual é o estágio de nossa ética e cidadania, enquanto pessoas, dotadas de razão e consciência? O que fazemos em prol do nosso quarteirão, rua, bairro, escola, crianças abandonas e órfãs, grupo profissional e mais?

Propostas
Moçambique é carente de novas vozes associativas, que acumulem ética e carisma, para conduzirem e inspirarem as camadas urbanas e suburbanas sobre os problemas do dia-a-dia, nas áreas de justiça, ambiente, educação, saúde, alimentação, transporte, arruamentos, jardins infantis, orfanatos, salas de cultura, lazer, desporto, educação cívica, atropelamentos e sustos nas nossas estradas/ruas e mais.

Por assim dizer, num desenho e implementação de “Plano de Associativismo Ético”, Moçambique pode, por exemplo, aproveitar os seus alunos médios e superiores para determinadas actividades. Actividades essas implementadas voluntariamente em moldes associativos, para o bem comum. O aluno de Direito pode praticar educação jurídica às comunidades ou à sua comunidade, tal como o de Agronomia, Contabilidade e assim em diante. E por que não aproveitar a vasta paisagem de ética histórico-ancestral moçambicana, bem conhecida por nossos anciãos e demais líderes comunitários. Creio que podemos fazer isso, de forma associativa, mesmo que não recebamos nenhum apoio financeiro. Nosso apoio está em cada um de nós, ao resgatarmos a auto-estima individual e colectiva, para desenvolver Moçambique que está a saque, por um associativismo dependente do excremento de satanás (em Moçambique, associações há que, para manifestarem reivindicação ao Governo/Estado, através de um comunicado de Imprensa, pedem excremento de satanás a uma embaixada ou ONG internacional).

Porém, enquanto fazemos o que está nos últimos três parágrafos, precisamos de educar as nossas crianças sobre ética, estética, belo, ético, moral, cultural, leitura, valores humanistas, altruísmo, compaixão, solidariedade, multirracialidade, respeito, transparência e cidadania (que tal, antes de lhas habituar com perfumes, sapatilhas nike ou mesmo roupas ostensivas, comprarmos um livro, para elas?). E darmos exemplo das lições que as ensinamos. Penso que este é um dos caminhos para um associativismo ético que, mesmo sofrendo da nudez financeira, é transformador e pode, certamente, trazer a fecundidade em dignidade humana.

Descreio, pessoalmente, do associativismo estomacal, dolarizado e alcoólico, tão vulgarizado quanto disseminado em Moçambique, em suas cidades e subúrbios. Creio, sim, no associativismo ético: é o necessário para o Moçambique presente e futuro. O associativismo ético, quando efectivado, é, sem dúvidas, o cumprimento do conteúdo dos artigos 20º e 29º, respectivamente, da Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948.

Eric Hobsbawm fala da crise do capitalismo e importância actual de Marx

Em entrevista a Marcello Musto, o historiador Eric Hobsbawm analisa a atualidade da obra de Marx e o renovado interesse que vem despertando nos últimos anos, mais ainda agora após a nova crise de Wall Street. E fala sobre a necessidade de voltar a ler o pensador alemão: “Marx não regressará como uma inspiração política para a esquerda até que se compreenda que seus escritos não devem ser tratados como programas políticos, mas sim como um caminho para entender a natureza do desenvolvimento capitalista”.

Eric Hobsbawm é considerado um dos maiores historiadores vivos. É presidente do Birbeck College (London University) e professor emérito da New School for Social Research (Nova Iorque). Entre suas muitas obras, encontra-se a trilogia acerca do “longo século XIX”: “A Era da Revolução: Europa 1789-1848” (1962); “A Era do Capital: 1848-1874” (1975); “A Era do Império: 1875-1914 (1987) e o livro “A Era dos Extremos: o breve século XX, 1914-1991 (1994), todos traduzidos em vários idiomas.

Leia mais em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15253&boletim_id=461&componente_id=8222

A crise de Wall Street equivale à queda do Muro de Berlim

JOSEPH STIGLITZ
A crise de Wall Street equivale à queda do Muro de Berlim

Para o prêmio Nobel de Economia de 2001, a crise financeira que atingiu Wall Street e os mercados financeiros de todo o mundo equivale, para o fundamentalismo de mercado, ao que foi a queda do Muro de Berlim para o comunismo. "Ela diz ao mundo que esse modelo não funciona. Esse momento assinala que as declarações do mercado financeiro em defesa da liberalização eram falsas", diz Stiglitz.

Nathan Gardels – El País

Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, sustenta que a crise de Wall Street evidencia que o modelo de fundamentalismo de mercado não funciona. Para ele, a crise que sacudiu Wall Street é para esse modelo o equivalente ao que foi a queda do Muro de Berlim para o comunismo. Stiglitz critica a complexidade dos produtos financeiros que provocaram a crise e os incentivos ao risco dos sistemas de recompensa dos executivos.

Barack Obama afirma que o naufrágio de Wall Street é a maior crise financeira desde a Grande Depressão. John McCain diz que a economia está ameaçada, mas é basicamente forte. Qual deles têm razão?

Stiglitz – Obama está muito mais próximo da verdade. Sim, os Estados Unidos tem talentos, grandes universidades e um bom setor de alta tecnologia. Mas os mercados financeiros desempenham um papel muito importante, sendo responsáveis nos últimos anos por cerca de 30% dos lucros empresariais. Os executivos dos mercados financeiros obtiveram esses lucros com o argumento de que estavam ajudando a gerir o risco e a garantir maior eficácia ao capital. Por isso, diziam, mereciam rendimentos tão altos. Ficou demonstrado que isso não é certo. A gestão que eles executaram foi muito mal. Agora, o tiro saiu pela culatra e o resto da economia pagará porque as trocas comerciais cairão devido à redução do crédito. Nenhuma economia moderna pode funcionar bem sem um setor financeiro vibrante.Assim, o diagnóstico de Obama, quando diz que nosso setor financeiro está em estado deplorável, é correto. E se está em um estado deplorável, isso significa que nossa economia está em um estado deplorável. Ainda que não levássemos em conta a comoção financeira, mas só a dívida doméstica, nacional e federal, isso já bastaria para ver a seriedade do problema. Estamos nos afogando. Se observarmos a desigualdade, que é a maior desde a Grande Depressão, o problema é sério. Se observarmos o estancamento dos salários, o problema é sério. A maior parte do crescimento econômico dos últimos cinco anos baseava-se em uma bolha do setor imobiliário, que agora estourou. E os frutos desse crescimento não foram repartidos amplamente. Em resumo, os fundamentos não são bons.

Qual deveria ser, na sua opinião, a resposta política ao afundamento de Wall Street?

Stiglitz – Está claro que necessitamos não só voltar a regular, mas também redesenhar o sistema regulador. Durante seu reinado como chefe do Federal Reserve, no qual surgiu essa bolha hipotecária e financeira, Alan Greenspan tinha muitos instrumentos ao seu alcance para freá-la, mas não conseguiu fazer isso.Afinal de contas, Ronald Reagan escolheu-o por sua atitude contrária à regulação. Ele substituiu a Paul Volcker no Federal Reserve, conhecido por manter a inflação sob controle. O governo Reagan não acreditava que ele fosse um “liberalizador” adequado. Por conseguinte, nosso país sofreu os efeitos de escolher como regulador supremo da economia a alguém que não acreditava na regulação. De modo que, para corrigir o problema, a primeira coisa que precisamos é de líderes políticos e responsáveis que acreditem no papel da regulação. Além disso, precisamos estabelecer um sistema novo, capaz de suportar a expansão das finanças e dos instrumentos financeiros de um modo melhor que os bancos tradicionais.Precisamos, por exemplo, regulamentar os incentivos. Eles têm que ser pagos baseando-se nos resultados de vários anos, e não no de apenas um, porque este último modelo fomenta as apostas. As opções de compra de ações fomentam a adulteração da contabilidade e é preciso frear essa prática. Em resumo, oferecemos incentivos para que se alimentasse um mau comportamento no sistema.Além de freios, precisamos de faixas de controle. Historicamente, todas as crises têm estado associadas a uma expansão muito rápida de determinados tipos de ativos. Se conseguimos frear esse processo, podemos impedir que as bolhas cresçam de modo descontrolado. O mundo não desapareceria se as hipotecas crescessem 10% e não 25% anualmente. Conhecemos tão bem o patrão que deveríamos fazer algo para dominá-lo. Precisamos ainda de uma comissão de segurança para os produtos financeiros, assim como temos no caso dos produtos de consumo. O setor financeiro estava inventando produtos que não geriam o risco, mas sim o produziam.Certamente, acredito na necessidade de uma maior transparência. No entanto, desde o ponto de vista dos critérios reguladores, esses produtos eram transparentes em um sentido técnico. Mas eram tão complexos que ninguém os entendia. Mesmo que fossem tornadas públicas todas as cláusulas destes contratos, elas não trariam a nenhum mortal alguma informação útil sobre seu risco. Muita informação equivale a nenhuma informação. Neste sentido, aqueles que pedem mais revelações como solução para o problema não entendem a informação. Se alguém compra um produto, necessita de uma informação simples e básica: qual é o risco. Essa é a questão.

Os ativos hipotecários que provocaram o caos estão em mãos de bancos ou fundos soberanos da China, Japão, Europa e países do Golfo. Como essa crise os afetará?

Stiglitz – É certo. As perdas das instituições financeiras européias com as hipotecas subprime foram maiores do que as verificadas nos Estados Unidos. O fato de os EUA terem diversificado esses ativos hipotecários por todo o mundo, graças à globalização dos mercados, suavizou o impacto interno. Se não tivéssemos disseminado o risco por todo o mundo, a crise seria muito pior. Uma coisa que agora se entende, a conseqüência dessa crise, é a informação assimétrica da globalização. Na Europa, por exemplo, não se sabia muito bem que as hipotecas norte-americanas são hipotecas sem lastro: se o valor da casa baixa mais que o da hipoteca, pode-se devolver a chave ao banco e ir embora. Na Europa, a casa serve de garantia, mas o tomador do empréstimo segue endividado, aconteça o que aconteça. Este é um dos perigos da globalização: o conhecimento é local, sabe-se muito mais sobre sua própria sociedade do que sobre as outras.

Qual é então, em última análise, o impacto do naufrágio de Wall Street na globalização regida pelo mercado?

Stiglitz - O programa da globalização esteve estreitamente ligado aos fundamentalistas do mercado: a ideologia dos mercados livres e da liberalização financeira. Nesta crise, observamos que as instituições mais baseadas no mercado da economia mais baseada no mercado vieram abaixo e correram a pedir a ajuda do Estado. Todo mundo dirá agora que este é o final do fundamentalismo de mercado. Neste sentido, a crise de Wall Street é para o fundamentalismo de mercado o que a queda do Muro de Berlim foi para o comunismo: ela diz ao mundo que este modo de organização econômica é insustentável. Em resumo, dizem todos, esse modelo não funciona. Este momento assinala que as declarações do mercado financeiro em defesa da liberalização eram falsas.A hipocrisia entre o modo pelo qual o Tesouro dos EUA, o FMI e o Banco Mundial manejaram a crise asiática de 1997 e o modo como procedem agora acentuou essa reação intelectual. Agora os asiáticos dizem: “Um momento, para nós, vocês disseram que deveríamos imitar o modelo dos Estados Unidos. Se tivéssemos seguido vosso exemplo, agora estaríamos nesta mesma desordem. Vocês, talvez, possam se permitir isso. Nós, não”.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer, da carta maior www.cartamaior.com.br

Colapso financeiro: o edificio financeiro do imperialismo corre o risco de desintegrar-se

Os acontecimentos dos últimos dez dias na Wall Street representam uma fase nova e mais desestabilizadora da comoção que agarra as instituições financeiras e os mercados nos EUA. Uma crise financeira que tem estado a desdobrar-se ao longo de mais de um ano. Ela já é agora a mais séria crise financeira do capitalismo estado-unidense desde a Grande Depressão da década de 1930. E de forma alguma contida ou sob controle.

O edifício financeiro do imperialismo americano está em perigo de desintegração. E a classe dominante dos EUA está a remendar medidas desesperadas para impedir o colapso generalizado.

Esta análise examina as erupções recentes na Wall Street em meados e fins de Setembro e as causas estruturais mais profundas da crise.

O presente artigo é de Raymond Lotta

Leia o original em http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=10331 Este artigo encontra-se igualmente em http://resistir.info/ .

Envolvimento da CIA no tráfico de drogas

O artigo abaixo é de William Blum*, autor de Killing Hope: U.S. Military and CIA Interventions Since World War II. Ele aponta o envolvimento da secreta norte-americana no tráfico de drogas em dezenas de países – de França a Haiti, passando por Afeganistão e China, até desembocar em territórios como Panamá e Nicarágua e por que não Austrália...

A CIA apoiou os Moujahedeen pesadamente ligados ao tráfico de droga enquanto combatiam o governo apoiado pelos soviéticos e os seus planos para reformar a muito atrasada sociedade afegã. O principal cliente da agência era Gulbuddin Hekmatyar, um dos principais senhores da droga e o principal refinador de heroína. A CIA forneceu camiões e mulas, as quais tendo carregado armas para dentro do Afeganistão, eram utilizadas para transportar ópio para laboratórios ao longo da fronteira afegã-paquistanesa.

1947 a 1951, FRANÇA

Alfred W. McCoy, autor de The Politics of Heroin: CIA Complicity in the Global Drug Trade, as armas, o dinheiro e a desinformação da CIA permitiram aos sindicatos do crime corsos em Marselha arrebataram o controle de sindicatos de trabalhadores ao Partido Comunista. Os corsos ganharam influência política e controle sobre as docas — condições ideais para consolidarem uma parceria a longo prazo com distribuidores da máfia da droga, os quais transformaram Marselha na capital da heroína do mundo ocidental. Os primeiros laboratórios de heroína de Marselha foram abertos em 1951, poucos meses depois de os corsos tomarem conta da zona portuária.

PRINCÍPIO DA DÉCADA DE 1950, SUDESTE ASIÁTICO

O exército nacionalista chinês, organizado pela CIA para travar guerra conta a China Comunista, tornou-se o barão do ópio do Triângulo Dourado (partes da Birmânia, Tailândia e Laos), a maior forte de ópio e heroína do mundo. A Air America, a principal companhia aérea de propriedade da CIA, transportava as drogas para toda a parte do Sudeste Asiático. (Ver (See Christopher Robbins, Air America, Avon Books, 1985, chapter 9) .

DA DÉCADA DE 1950 AO PRINCÍPIO DA DE 1970, INDOCHINA

Durante o envolvimento militar dos EUA no Laos e em outras partes da Indochina, a Air America transportava ópio e heroína por toda a parte. Muitos soldados americanos (GIs) no Vietname ficaram viciados. Era utilizado um laboratório construído no centro de comando da CIA no Laos para refinar heroína. Após uma década de intervenção militar americana, o Sudeste da Ásia tornou-se a fonte de 70 por cento do ópio ilícito do mundo e o principal fornecedor de matérias-primas para o mercado de heroína em explosão dos EUA.

1973-80, AUSTRÁLIA

O Nugan Hand Bank de Sydney era um banco da CIA em tudo, excepto no nome. Entre os seus responsáveis estava uma rede de generais e almirantes dos EUA e homens da CIA, incluindo o antigo director ciático William Colby, que era também um dos seus advogados. Com agências na Arábia Saudita, Europa, Sudeste da Ásia, América do Sul e nos EUA, o Nugan Hand Bank financiou o tráfico de droga, lavagem de dinheiro e negócios internacionais de armas. Em 1980, em meio a várias mortes misteriosas, o banco entrou em colapso com uma dívida de US$50 milhoes. (Ver Jonathan Kwitny, The Crimes of Patriots: A True Tale of Dope, Dirty Money, and the CIA ).

DÉCADAS DE 1970 E 1980, PANAMÁ

Durante mais de uma década, o homem forte do Panamá, Manuel Noriega, foi um activo e colaborador da CIA muito bem pago, apesar de as autoridades estadunidenses da droga saberem desde 1971 que o general estava pesadamente envolvido no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Noriega facilitou voos "armas-por-drogas" para os contras, proporcionando protecção e pilotos, bem como abrigos seguros para responsáveis pelo cartel da droga, e discretas facilidades bancárias. Responsáveis dos EUA, incluindo o então director da CIA William Webster e vários responsáveis do DEA, enviaram a Noriega cartas de agradecimento pelos esforços para impedir o tráfico de droga (embora só contra competidores do seus patrões do Cartel de Medellin). O governo dos EUA só se voltou contra Noriega, invadindo o Panamá em Dezembro de 1989 e sequestrando o general depois de descobrir que ele fornecia informações e serviços aos cubanos e sandinistas. Ironicamente, o tráfico de droga através do Panamá aumentou após a invasão dos EUA. (John Dinges, Our Man in Panama ; National Security Archive Documentation Packet The Contras, Cocaine, and Covert Operations.)

DÉCADA DE 1980, AMÉRICA CENTRAL

Séries de artigos no San Jose Mercury News documentam um aspecto das operações entremeadas que ligam a CIA, os contras e os cartéis da cocaína. Obcecada em derrubar o governo sandinista na Nicarágua, responsáveis da administração Reagan toleraram o tráfico de droga desde que os traficantes dessem apoio aos contras. Em 1989, o Subcomité do Senado sobre Terrorismo, Narcóticos e Operações Internacionais (o comité Kerry) concluiu uma investigação de três anos com declarando: "Houve prova substancial de contrabando de droga através de zonas de guerra da parte de contras individuais, fornecedores dos contra, pilotos mercenários que trabalhavam com os contras, e apoiantes dos contra por toda a região... Responsáveis dos EUA envolvidos na América Central deixaram de tratar da questão da droga por receio de por em risco os esforços de guerra contra a Nicarágua... Em cada caso, um ou outra agência do governo dos EUA tinha informação respeitante ao envolvimento enquanto o mesmo se verificava, ou imediatamente depois... Decisores políticos sénior dos EUA não foram imunes à ideia de que o dinheiro da droga era uma solução perfeita para os problemas de financiamento dos contra". (Drugs, Law Enforcement and Foreign Policy, a Report of the Senate Committee on Foreign Relations, Subcommittee on Terrorism, Narcotics and Intemational Operations, 1989) Na Costa Rica, que serviu como "Frente Sul" para os contras (Honduras sendo a Frente Norte), havia várias diferentes redes CIA-contra envolvidas no tráfico de droga. Além daqueles que prestavam serviço à operação Meneses-Blandon pormenorizada pelo Mercury News, e da operação de Noriega, houve o operacional da CIA John Hull, cujas fazendas ao longo da fronteira da Costa Rica com a Nicarágua foram a principal área de treino para os contras. Hull e outros apoiantes dos contra conectados com a CIA trabalhavam em conjunto com George Morales, um grande traficante de droga colombiano com base em Miami que posteriormente admitiu dar US$3 milhões em cash e vários aviões aos líderes contra. Em 1989, depois de o governo da Costa Rica processar Hull por tráfico de droga, a DEA contratou, clandestinamente e ilegalmente, um avião para transportar o operacional da CIA para Miami, via Haiti. Os EUA repetidamente obstruíram os esforços da Costa Rica para extraditar Hull de volta ao país a fim de ser julgado. Um outro grupo com base na Costa Rica envolvia um grupo de cubano-americanos a quem a CIA havia contratado como treinadores militares para os contras. Muitos deles estavam há muito envolvidos com a CIA e o tráfico de droga. Eles utilizaram aviões contra e um companhia com sede na Costa Rica, a qual lavava dinheiro para a CIA, para transportar cocaína para os EUA. A Costa Rica não era a única rota. A Guatemala, cujo serviço de inteligência militar — estreitamente associado com a CIA — abrigava muitos traficantes de droga, segundo a DEA era outra estação ao longo da rota da cocaína. Além disso, o contabilista de Miami do Cartel de Medellin, Ramon Milian Rodriguez, testemunhou ter canalizado cerca de US$10 milhões para os contras da Nicarágua através do antigo operacional da CIA Felix Rodriguez, o qual actuava na Base da Força Aérea de Ilopango, em El Salvador. Os contras proporcionavam tanto protecção como infraestrutura (aviões, pilotos, pistas de decolagem, companhias de fachada e bancos) a estas redes de droga ligadas à CIA. Pelo menos quatro companhias de transporte sob investigação para tráfico de droga receberam contratos do governo dos EUA para transportarem abastecimentos não letais para os contras. A Southern Air Transport, "antigamente" de propriedade da CIA, e depois sob contrato do Pentágono, também estava envolvida no transporte de droga. Aviões carregados de cocaína voaram para a Flórida, Texas, Lousiana e outros locais, incluindo várias bases militares designadas como "Contra Craft". Estes carregamentos não eram inspeccionados. Quando alguma autoridade não estava ciente e fazia uma prisão, influências poderosas eram postas em marcha a fim de abafar o caso, libertar, reduzir a sentença ou a deportação.

DÉCADA DE 1980 AO PRINCÍPIO DA DE 1990, AFEGANISTÃO

A CIA apoiou os Moujahedeen pesadamente ligados ao tráfico de droga enquanto combatiam o governo apoiado pelos soviéticos e os seus planos para reformar a muito atrasada sociedade afegã. O principal cliente da agência era Gulbuddin Hekmatyar, um dos principais senhores da droga e o principal refinador de heroína. A CIA forneceu camiões e mulas, as quais tendo carregado armas para dentro do Afeganistão, eram utilizadas para transportar ópio para laboratórios ao longo da fronteira afegã-paquistanesa. A produção abastecia a metade da heroína usada anualmente nos Estados Unidos e três quartos daquela usada na Europa Ocidental. Responsáveis dos EUA admitiram em 1990 que não haviam investigado ou actuado contra a operação da droga pelo desejo de não ofenderem seus aliados paquistaneses e afegãos. Em 1993, um responsável da DEA denominou o Afeganistão como a nova Colômbia do mundo da droga.

MEADOS DA DÉCADA DE 1980 AO PRINCÍPIO DA DE 1990, HAITI

Enquanto trabalhava para manter no poder líderes políticos e militares haitianos, a CIA fechava os olhos ao tráfico de droga dos seus clientes. Em 1986, a agência acrescentou mais alguns nomes à sua folha de pagamentos ao criar uma nova organização haitiana, o National Intelligence Service (SIN). O SIN foi criado alegadamente para combater o comércio de cocaína, embora os próprios responsáveis do SIN empenharem-se no tráfico, um comércio com a cumplicidade de alguns dos líderes militares e políticos haitianos.

[*] Autor de Killing Hope: U.S. Military and CIA Interventions Since World War II, Les Guerres scélérates e L'Etat voyou O original encontra-se em http://revolutionra dio.org/2008/ 08/30/the-real-drug-lords/ Este artigo encontra-se em http://resistir. info/ .

O título e entrada são de minha responsabilidade.
Agradeço, pelo envio deste artigo ao meu e-mail, JB.